1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar a plataforma Integrare, o Utilizador declara aceitar integralmente os presentes Termos de Utilização. Se não concordar com algum destes termos, deverá abster-se de utilizar a plataforma.

A plataforma é uma iniciativa não comercial, dedicada à organização e partilha de conteúdos educativos de forma estruturada e lógica.

2. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo educativo, a sua estrutura, organização lógica e a apresentação gráfica da plataforma são propriedade da Integrare ou dos seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos de autor e de propriedade intelectual.

• É permitida a consulta, leitura e estudo pessoal dos conteúdos.
• É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou criação de obras derivadas sem autorização expressa.
• É proibida a utilização comercial de qualquer parte da plataforma ou dos seus conteúdos.

3. Conduta do Utilizador

O Utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma responsável, ética e em conformidade com a lei.

3.1. Obrigações

Fornecer informações verdadeiras, quando solicitado. Respeitar os direitos de terceiros.

3.2. Restrições

É estritamente proibido:

• Utilizar a plataforma para fins ilegais ou fraudulentos.
• Tentar comprometer a segurança ou a integridade dos sistemas.
• Praticar atos que possam prejudicar o funcionamento da plataforma para outros utilizadores.

4. Limitação de Responsabilidade

A Integrare disponibiliza os conteúdos "tal como estão", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias de precisão, atualidade ou integridade.

A plataforma não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar os conteúdos aqui apresentados.

5. Contacto e Alterações

Para questões relacionadas com estes termos, pode contactar-nos através do email: contacto@falmouthmahomes.com.

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. O uso continuado da plataforma após alterações constitui aceitação dos novos termos.